A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva é doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.

Marco Antônio Sousa Alves é professor adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG). Bolsista de Produtividade em Pesquisa FAPEMIG/CNPq.

Plataformas digitais no contexto regulatório: desafios da imprecisão conceitual diante da multiplicidade

Igor José da Silva Araújo é coordenador jurídico no Movimento Internacional de Juventudes (MOV). Global Youth Ambassador pela TheirWorld. Especialista em Direito Digital e Direito Público. Fellow do Programa Youth do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio São Francisco (UNIRIOS). Pesquisador no âmbito da governança da Internet, Direito e inovação. Advogado.

Regulação de plataformas digitais no Brasil: perspectivas multissetoriais sobre a proteção de dados pessoais

Bianca Oliveira de Melo Santos é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da UFPR, cursando especialização em Data Science & Big Data (UFPR) e pós-graduada em Engenharia Ágil de Projetos (UFPR). Graduada em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UFPR). Atua como líder de projetos de Inteligência Artificial na área de Tecnologia da Informação, com foco em modelos preditivos de alta performance.

Soberania digital e regulação de plataformas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas

Arlei Olavo Evaristo é analista de Tecnologia da Informação, mestre em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.

Simone Regassone Grande é bacharel em Administração Pública pela UNESP, especialista em Gestão Pública pela UFSCar e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.

Regulamentação das plataformas no Brasil: navegando por um mar de oportunidades, deveres, desafios e direitos civis, constitucionais e penais

Rodolfo "Itaymberê" Guimarães Vieira da Silva é advogado em formação, graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário de Itajubá (FEPI),  e especializado em Gestão de TI pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, possui ampla experiência em tecnologia da informação, com mais de 25 anos atuando no desenvolvimento de sistemas ERP, integrações e soluções personalizadas para o setor jurídico, empresarial e telecomunicações.

Moderação de conteúdo em plataformas digitais – uma reflexão baseada nos conceitos de transparência e legitimidade

George Valença é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta, segurança da informação e IA. Seu grupo de pesquisa investiga os desafios sociotécnicos trazidos por plataformas desenvolvidas por Big Techs.

A influência das redes sociais na violência escolar: regulação de plataformas digitais e proteção de direitos fundamentais

Natália Góis Ribeiro é graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Advogada na área de proteção de dados, direito digital e propriedade intelectual. Pesquisadora do núcleo de proteção online de crianças e adolescentes do Legal Grounds Institute. Pesquisadora no Núcleo de Regulação Jurídica da Inteligência Artificial do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (GEDI).

Dimensões de plataformas digitais e regulação conforme risco contextual

Henrique Almeida Bazan é bacharel e mestre em Direito na  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Alumni do Oxford Media  Policy Summer Institute 2024. Fellow do Programa Youth Brasil 2022 do  CGI.br. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV  Direito Rio, no projeto Regulação e Governança de Ecossistemas  Digitais.

A atuação das diferentes coalizões na definição da política de regulação do ambiente digital no Brasil

Giovana Tiziani é jornalista, formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e mestra em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É servidora pública de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Suas mais recentes atuações foram na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais e na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, ambas subordinadas à Presidência da República.

A defesa de consumidores na regulação econômica de plataformas digitais

Camila Leite Contri é doutoranda em Direito Comercial na USP, mestra em Direito Econômico pela Universidade Jean Moulin Lyon 3 e bacharel em Direito pela USP e pela Universidade Jean Moulin Lyon 3. Atualmente, é coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec - Instituto de Defesa de Consumidores – e professora na Pós Graduação de Direito Digital e Proteção de Dados do IDP.