por Ivar Hartmann, Ramon Costa, Bruno OliveiraResumoEste artigo investiga a regulação de plataformas digitais no Brasil, com foco na discussão do dever de cuidado nesse contexto. O objetivo é analisar como essa abordagem é apresentada e debatida na consulta pública sobre regulação de plataformas…
Liberdade de expressão
Um estudo elaborado pela Coalizão Direitos na Rede e apresentado na Câmara dos Deputados reúne experiências de 71 países e blocos regionais para contribuir com a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.O objetivo é encontrar soluções para os crescentes desafios que essas plataformas…
Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, professor da UERJ e da PUC-RioPriscilla Silva, pesquisadora do ITS Rio e mestre em Direito na PUC-RioData da publicação: fevereiro 2019Para o leitor brasileiro interessado em temas sobre Direito e Internet, a…
OBSERVACOM, Observatório Latinoamericano de Regulação, Meios e Convergência 1
Data da publicação: maio 2018
Leia aqui um preâmbulo para este texto.
Introdução
É inegável a importância crescente sobre serviços “over-the-top” (OTT)2 na economia mundial e seu papel fundamental no exercício de…
Access now
Data da publicação: Outubro 2016
Esta carta é uma iniciativa da organização não-governamental Access Now, que atua em defesa dos direitos digitais ao redor do mundo, e desde janeiro de 2016 está sendo enviada para líderes de diversos países que discutem legislações ou outras medidas…
Um ano de Cablegate. Como WikiLeaks influenciou a política extena, o jornalismo, e a Primeira Emenda
Trevor Timm, advogado e ativista da Electronic Frontier Foundation especializado em liberdade de expressão e transparência governamental
Data da publicação: dezembro 2011
Há um ano, em 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks iniciou a publicação de um conjunto de mais de 250 mil telegramas do…
Becky Hogge, escritora freelancer e radialista. Foi diretora executiva do Open Rights Group e diretora de tecnologia da openDemocracy
Data da publicação: abril 2011
É uma manhã de terça-feira, fevereiro de 2011. De uma Cairo eufórica, um correspondente do programa de notícias que é o carro-chefe…
Graciela Hopstein, pesquisadora associada do Instuto Nupef, autora do livro ‘A Rebelião Argentina’
Data da publicação: abril 2011
Este trabalho tem por objeto analisar as dinâmicas de luta e resistência dos movimentos sociais latino-americanos emergentes na região a partir da década de 90. A…
Rogério Christofoletti, Professor do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um dos coordenadores do Observatório da Ética Jornalística - objETHOS1
Data da publicação: dezembro 2010
O jornalismo é uma atividade permeada de situações-limite, de momentos de…
Prof. Dr. Jorge Alberto S. Machado, docente do curso Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo
Data da publicação: novembro de 2008
Imagine, leitor, todas as suas comunicações por telefone, celular, e-mail e navegação na Internet sendo registradas e armazenadas durante três anos.…
