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poliTICs 14 - fevereiro de 2013 - capapoliTICs indexada em texto completo

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poliTICs 14 - fevereiro de 2013

poliTICs 14 - fevereiro de 2013 - capaEditorial
Por Graciela Selaimen

Como regular a retirada de conteúdos reproduzidos sem autorização? Considerações sobre o mecanismo de notificação e retirada
Por Pablo Ortellado
As previsões de regulação para a retirada de conteúdos online são alvo de disputas por questões de direito autoral. Ortellado explica como os mecanismos de retirada de conteúdos, conforme estão previstos no atual texto do Marco Civil, podem significar censura privada. Ortellado é coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo.

Segmentação Comportamental, Do Not Track e o desenvolvimento jurídico europeu e holandês
Por Frederik Zuiderveen Borgesius
O pesquisador do Instituto para o Direito da Informação (IViR) da Universidade de Amsterdã descreve uma história de avanço na defesa de direitos: a recém-aprovada Lei Holandesa das Telecomunicações, que inova ao regular o uso de cookies para segmentação comportamental.

Alguém observa enquanto você está on-line: experiências da Coreia do Sul
Por Heesob Nam
Oportuna análise de ativista de defesa de direitos de usuários de TICs mostra como as operadoras de telecomunicações da Coreia do Sul interferem no tráfego de dados da Internet de seus clientes, utilizando a tecnologia DPI (inspeção profunda de pacotes). Heesob Nam é diretor executivo da Open Net.

A Internet perdeu um de seus mais brilhantes sonhadores
Por Magaly Pazello
O artigo em memória de Aaron Schwartz, que cometeu suicídio em janeiro pressionado por perseguição do governo dos EUA – ilustra o quão dramáticos podem ser os efeitos destas forças empenhadas a cercear e castigar, em nome da proteção de presumidas propriedades. Pazello é pesquisadora do Emerge — Centro de Pesquisa e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Uma análise da CMTI 2012
Por Jeferson Fued Nacif
Um outro olhar importante sobre a CMTI/WCIT é oferecido pelo chefe da Assessoria Internacional da Anatel, que acompanhou as negociações na Conferência de Dubai como membro da delegação do governo brasileiro. Jeferson apresenta uma análise sobre o jogo político na CMTI/WCIT contextualizando-o principalmente sob a ótica da política externa brasileira na área de telecomunicações.

poliTICs 13 - setembro de 2012

poliTICs 13 - capa

Veja nesta edição:

Editorial
Por Graciela Selaimen

A nova base de dados de DNA brasileira: solução de crimes ou
erosão de direitos humanos?

Por Helen Wallace
Artigo escrito com exclusividade para a poliTICs, onde a autora chama a atenção sobre a falta de debate público a respeito de um projeto que pode ter implicações diretas e imprevisíveis para a vida de qualquer um de nós, cidadãos e cidadãs brasileiras.

SACI - o Sistema Administrativo de Conflitos de Internet implementado para domínios no ".br".
Por Kelli Angelini
Conheça a história da criação do SACI e como opera este sistema, que garante a eficiência da solução de disputas de titularidades de nomes de domínio envolvendo principalmente marcas, nomes empresariais e artísticos.

Retomando de onde o IGF começou: nosso papel no futuro da governança da Internet
Por Jeremy Malcolm
Além de evidenciar que vivemos num cenário de incoerência regulatória e de ausência de políticas globais consistentes sobre temas de governança da Internet, Jeremy também aponta para a necessidade de que exista uma organização capaz de desenvolver orientações sobre políticas globais de Internet, sugerindo as características que esta deveria ter para preencher o vácuo que o engessado IGF não foi capaz de ocupar.

Espectro e novas tecnologias de rádio digital - oportunidades e desafios
Por Carlos A. Afonso
Provocações sobre novas possibilidades de conexão à Internet através do uso de rádios cognitivos e dos espaços disponíveis no espectro radioelétrico – os “espaços em branco”.
Entenda
como esta oportunidade está sendo explorada em outros países e saiba por que os agentes reguladores brasileiros devem tratar com responsabilidade esta alternativa às ofertas dos conglomerados de telecomunicações e de mídia.

O novo Sistema Brasileiro de Identificação - traços exclusivos de uma transformação geral
Por Danilo Doneda e Marta Kanashiro
Os autores alertam que novo Registro de Identidade Civil carece de elementos que garantam a proteção dos indivíduos ao unificar diferentes sistemas de identificação da pessoa, vulnerabilizando os cidadãos em nome da 'modernização'.


poliTICs 12 - maio 2012

Veja nesta edição:poliTICs 12 - capa

Editorial
Por Graciela Selaimen

Direitos Humanos e o comércio de tecnologias
Por Cindy Cohn, Trevor Timm e Jillian York
A proposta da Electronic Frontier Foundation (EFF) para um compromisso ético das empresas - de adotarem políticas internas de respeito aos direitos humanos, optando por reconhecer sua corresponsabilidade no uso que será feito das tecnologias que desenvolvem e comercializam.

WHOIS, conceitos e perspectivas
Por Demi Getschko e Frederico A.C. Neves
Uma explicação detalhada sobre o WHOIS é apresentada neste artigo. Os autores descrevem as diversas tentativas de reformular ou aprimorar o serviço – que identifica o indivíduo ou organização detentora de um nome de domínio –  e mostram por que é importante saber o que é o WHOIS e como ele funciona, quando se debate sobre direitos e deveres na Internet.

Redes e estados-nação
Por Eleanor Saitta
A autora - que se define como hacker e ativista - faz considerações contundentes sobre o papel do Estado, do setor privado e dos cidadãos no desenho de um modelo de sociedade centrada em redes. Eleanor também convida para um diálogo sobre caminhos rumo a um futuro no qual, ela garante, as redes vão vencer.

Políticas de uso de ferramentas Web 2.0 pela Administração Pública na América Latina - o caso do Brasil: Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul
Texto adaptado a partir do estudo de caso realizado no âmbito do projeto Impacto 2.0, da Fundación Comunica, que analisou políticas de uso de ferramentas Web 2.0 pela administração pública em cinco países da América Latina.

Vozes dos espaços digitais: violência contra a mulher relacionada à tecnologia
Por Katerina Fialova e Flavia Fascendini
Este artigo é resultado de um abrangente estudo feito pela Associação para o Progresso das Comunicações (APC) sobre violência contra a mulher através da Internet e de telefones móveis. O trabalho, além de retratar as formas de violação dos direitos das mulheres, também aponta para caminhos possíveis para responder a este tipo de violência.

 

poliTICs 11 - dezembro 2011

capa poliTICs 11Algumas tecnologias são como salsichas – consumimos sem saber exatamente de que são feitas, e preferimos não pensar nisso enquanto saboreamos o cachorro-quente. O artigo de Tarleton Gillespie que abre esta edição da poliTICs trata deste fenômeno, em sua análise crítica e bastante razoável sobre as listas de tendências (trends) do Twitter – e sobre evidente ausência de neutralidade dos algoritmos que estão por trás delas. Gillespie alimenta uma reflexão necessária – sem maionese.

A edição continua com outra pergunta que não quer calar: o que será da imprensa norte-americana e da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, se o WikiLeaks for processado pelo governo daquele país?

E mais: Carlos Afonso, diretor executivo do Instituto Nupef, apresenta um detalhado relato sobre a criação do CGI. br e sua história, bem como sobre seu funcionamento; Avri Doria - uma experiente ativista que acompanha os principais fóruns políticos e técnicos sobre a Internet desde sua criação - analisa a encruzilhada em que a sociedade civil se encontra, em relação aos debates de políticas e governança da Internet. Fechando a edição, Pranesh Prakash, do Center for Internet and Society em Bangalore, mostra que, assim como as salsichas e os supostos algoritmos “neutros”, a autorregulação indiana também é difícil de engolir.

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine – este espaço está aberto.

Um abraço,

Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

 

poliTICs 10 - agosto 2011

Esta edição da poliTICs traz provocações que estimularão várias polêmicas - pelo menos, assim esperamos. Abrimos a edição capa politics 10com o sociólogo Sergio Amadeu afirmando a origem cibernética da internet, e, ao analisar algumas das tentativas atuais de controle sobre os usuários e usuárias da rede mundial, aponta algumas das motivações por trás do projeto de Lei Sobre Crimes de Informática (PL 84/99), também conhecido como “Lei Azeredo” – segundo ele, um “Cavalo de Troia” legislativo.

Avri Doria – pesquisadora, ativista, engenheira – escreve sobre um tema que é considerado sacrilégio em espaços como a ICANN e a IETF: as raízes alternativas. A ideia da possibilidade de criação de sistemas de nomeação (DNS) alternativos para muita gente significa a possibilidade de fragmentação da internet – argumento do qual Avri discorda brilhantemente neste texto raro.

Michael Gurstein lança um olhar crítico sobre a defesa irrefletida da abertura de dados (especialmente os governamentais). Uma série de posts em seu blog gerou o artigo que trazemos nesta edição – origem de uma acalorada discussão online que vale a pena checar. Fechando a edição, Wolfgang Kleinwächter, professor da Universidade de Aarhus, chama atenção para o interesse crescente dos governos sobre os processos de formulação de políticas e de governança da rede mundial de computadores, e para aquilo que ele considera uma “febre dos princípios da internet”.

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine.

Um abraço,

Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

poliTICs 09 - abril 2011

poliTICs 9

Esta edição da poliTICs traz visões plurais e provocativas sobre redes sociais e seu papel nas revoltas populares da Tunísia e do Egito, nos artigos de André Lemos e Becky Hodge. Guilherme Varella e Marcos Dantas nos oferecem, em seus respectivos textos, uma outra perspectiva da resistência cada vez mais urgente nas sociedades contemporâneas: o enfrentamento aos interesses hegemônicos da indústria do entretenimento.

Graciela Hopstein faz um panorama sobre os movimentos de resistência latino-americanos, ressaltando o vínculo entre as lutas que se dão no plano da comunicação e da cultura digital e aquelas que genuinamente originam nossa capacidade de reação frente aos desafios do século 21: as lutas pelos direitos humanos e sociais. Fechando a edição, Richard Stallman apresenta de maneira esclarecedora os riscos no uso de software como serviço (SaaS). Parece-nos mais que oportuno terminar esta edição lembrando que a liberdade pela qual vamos às praças – virtuais ou não - também deve ser defendida e praticada nos códigos, arquiteturas e protocolos que elegemos para nossa presença nas redes cibernéticas. Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine.

Um abraço,

Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

 

poliTICs 08 - dezembro 2010

poliTICs 08Nesta edição da poliTICs, reunimos algumas visões sobre o caso WikiLeaks que trazem diferentes perspectivas e que consideramos que servem para dar continuidade e aprofundar a reflexão sobre o que realmente se passou na semana em que as empresas norte-americanas obedeceram a um chamado de um senador enfurecido.

Para além do WikiLeaks, dois outros temas ligados à democracia e à liberdade ocupam esta edição: a ética jornalística na cobertura das eleições, com uma análise de Rogério Christofoletti sobre o papel da Internet como arena do jogo cada vez mais dinâmico de informação e contrainformação; e as lanhouses. Com relação a este tema, contamos com dois enfoques – o dos pesquisadores do CETIC.br, Alexandre Barbosa e Wilson Oyadomari, que apresentam alguns dos resultados da pesquisa TICs Lanhouses 2010; e o de Mario Brandão, que conhece a realidade das lanhouses como poucos.

Esperamos que você aprecie a leitura.

Um abraço,

Graciela Selaimen - Editora da poliTICs

 

poliTICs 07 - agosto 2010

poliTICs 07Esta edição da poliTICs foca-se em experiências concretas que podem ser de grande ajuda para enfrentar o desafio de pensar em modelos de políticas públicas e regulação de tecnologias da informação, comunicação e cultura nos dias de hoje. Começamos com o exemplo do processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil: um caso inspirador, como mostra o artigo da equipe do CTS/FGV.

Outra experiência arrojada - a nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina - é tema do artigo  dos professores Guillermo Mastrini e Suzy dos Santos. Já o sucesso do Programa Cultura Viva, analisado pela pesquisadora Graciela Hopstein, mostra o quanto a articulação do Estado com movimentos sociais e grupos independentes é fator crítico para o sucesso de políticas públicas.

Carlos Afonso apresenta um panorama de políticas e iniciativas de “conectividade plena” em diversos países. A garantia do acesso pleno  à Internet, reconhecido em muitas legislações nacionais, serve de inspiração para sua análise do Plano Nacional de Banda Larga.

Fechando a revista, Alicia Paz, que coordena a Rede para o Desenvolvimento Sustentável de Honduras, conta como a Internet foi fundamental para a repercussão de vozes contra o golpe de 2009 naquele país.

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine.

Um abraço,
Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

poliTICs 06 - março 2010

poliTICs 06

Em resposta ao potencial libertário da Internet, as práticas de cerceamento à liberdade seguem firmes e fortes em muitos países, como mostra o relatório de 2010 de Repórteres sem Fronteiras, cuja introdução traduzimos para esta edição da poliTICs.

Mesmo em democracias ocidentais as tentativas de censura e vigilantismo são recorrentes, muitas delas justificadas por discursos conservadores, como mostra o artigo produzido pelas pesquisadoras do Observatório de Sexualidade e Política.

O limiar nebuloso entre o potencial libertário das tecnologias de informação e comunicação e os mecanismos de controle embutidos em sua própria arquitetura são foco da análise de Hernán López-Garay, que oferece uma reflexão baseando-se nas visões de Heidegger e Giddens sobre as relações do ser humano com a tecnologia.

Uma experiência importante sobre o uso da Internet para a ampliação do acesso ao atendimento médico e para a intensificação de pesquisa na área de saúde é apresentada no artigo sobre a Rede Rute – a Rede Universitária de Telemedicina. Fechando esta edição, compartilhamos a versão em português do Manifesto do Domínio Público, que define este conceito e delineia princípios para sua concretização – uma pré-condição para o acesso livre e pleno à cultura e ao conhecimento.

 

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine.

Um abraço,

Graciela Selaimen - editora da poliTICs

 

poliTICs 05 - novembro 2009

A Internet trouxe novas possibilidades de realização do anseio humano por vínculos e parcerias - com ela, as dinâmicas de capa politics 5trabalho colaborativo tomaram uma nova dimensão. Michel Bawens mostra bem a amplitude dessa visão em seu ‘Open Everything Mindmap’ e na entrevista que concedeu à poliTICs. O tema da cultura aberta também é explorado por Heather Ford, que traz uma reflexão sobre o papel do ‘amador’ e a centralidade de cada usuário de Internet como produtor de conhecimentos.

A APC também ocupa espaço importante nesta edição com seu relatório de avaliação do Fórum de Governança da Internet - o IGF 2009 -, um texto que oferece uma perspectiva abrangente e que ajuda a entender algumas das questões mais candentes do IGF.

Uma análise do Portal do Software Público Brasileiro, feita por Corinto Meffe e Christiana Freitas, traz os resultados de uma pesquisa que avaliou o impacto do software público na sociedade brasileira e as redes de relações formadas a partir do seu desenvolvimento. O artigo de João Brant sobre educação - e seu lugar no confronto entre dinâmicas de colaboração e de competição - apresenta os mecanismos que são o pano de fundo deste confronto, com uma reflexão sobre a lógica das economias de rede.

A cultura popular compartilhada entre artistas de periferias de diversas cidades brasileiras é tema do artigo de Marina Vieira e Ilana Strozenberg, que apresentam um pouco da história do projeto Tangolomango, que mobiliza artistas do país inteiro.

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine – o espaço está aberto em www.politics.org.br

Um abraço,
Graciela Selaimen – Editora da poliTICs


poliTICs 04 - julho 2009

politics 04

Esta edição da poliTICs é em grande parte motivada pela intensa mobilização em torno do Projeto de Lei de Crimes Informáticos, também conhecido como projeto Azeredo. Esta é uma das iniciativas em curso no Brasil que defendem o vigilantismo na Internet em nome de uma almejada “segurança”. O artigo de Bruce Schneier aponta que tipo de sociedade estamos construindo com a produção desenfreada de dados e com sua coleta, uso e armazenamento aparentemente ilimitados. Ariel Foina, por sua vez, instiga-nos a pensar de forma crítica sobre como o sistema legal brasileiro trata o tema do direito à privacidade e as práticas cada vez mais comuns de retenção e processamento de dados pessoais.

Túlio Vianna analisa três artigos do projeto Azeredo que considera mais polêmicos e oferece soluções à redação do legislador – equivocada, na visão do articulista. Carlos Afonso e Demi Getschko apresentam uma perspectiva muitas vezes não explorada nos debates sobre o projeto Azeredo: a questão da retenção de dados por parte de provedores de conteúdo e de acesso à Internet em função dos aspectos técnicos e comerciais da operação deste tipo de serviço.

As disputas políticas na ICANN são o tema do artigo de Flávio Rech Wagner. Por fim, fechando este número da poliTICs, um artigo de minha autoria tenta mostrar como as práticas de vigilância e invasão da privacidade não são exclusividade de governos ou de legisladores – inúmeras empresas e prestadores de serviço na Web usufruem da coleta sistemática dos dados pessoais de seus usuários – que, em sua maioria, consentem inadvertidamente com estas práticas.

Esperamos que você aprecie a leitura, escreva, comente! – o espaço está aberto

Um abraço,
Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

poliTICs 03 - março 2009

poliTICs 03

Há um consenso crescente sobre a idéia de que a alavancagem das TICs para o desenvolvimento humano passa por iniciativas integradas no espaço dos municípios. Todavia, as estratégias de redes municipais requerem planejamento complexo. Fabio Josgrilberg abre esta edição apresentando uma análise dos elementos que influenciam essas estratégias e que devem ser levados em conta em planos de municípios digitais.

Em 1988 já se formavam no Brasil alguns embriões independentes de redes, interligando universidades e centros de pesquisa no Brasil aos Estados Unidos. Com o objetivo de integrar esses esforços e coordenar uma iniciativa nacional em redes no âmbito acadêmico, surgiu a RNP, em 1989. Desde então, a RNP percorreu um longo e produtivo caminho, e hoje é uma referência mundial. Michael Stanton, José Luiz Ribeiro Filho e Vanessa Macedo apresentam em artigo exclusivo uma parte importante do trabalho da RNP: o programa de implantação das redes comunitárias de educação e pesquisa (REDECOMEPs).

Uma profunda conceituação do uso das TICs para administração municipal é oferecida por Norberto Torres e Roberto Agune. Seu texto descreve a dinâmica de implantação e aperfeiçoamento da governança municipal usando meios digitais, com uma visão abrangente e crítica desses processos nos municípios paulistas.

Marcelo Thompson analisa as consequências para a cidadania dos sistemas de identificação e certificação digital, motivado pelo anúncio da adoção, pelo governo brasileiro, de um novo documento nacional de identidade que deverá conter um certificado digital. Por fim, Graciela Selaimen apresenta uma visão do envolvimento dos vários grupos de interesse na dinâmica política da ICANN e destaca o processo recente de formação de uma nova estrutura participativa de interesses não comerciais, o NCSG.

Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine - o espaço está aberto.

Um abraço,
Carlos Alberto Afonso - Editor da poliTICs

poliTICs 02 - novembro 2008

poliTICs 02

Ataques à neutralidade da rede - que têm sido recorrentes nos dias de hoje - são ameaças à natureza aberta e descentralizadada Internet. O artigo do pesquisador norte-americano Christian Sandvig, que abre esta revista, mostra como funcionam alguns dos “pedágios” na Internet, que discriminam conteúdos em favor de interesses e motivos diversos. A discriminação de conteúdos, o monitoramento e priorização do tráfego Internet também são desafios abordados por Alex Gakuru - que traz a perspectiva dos países africanos, historicamente explorados pelos interesses colonialistas, oferecendo uma noção do quanto a interferência de interesses privados na Internet pode ser perniciosa para o desenvolvimento.

No campo jurídico também se intensificam medidas restritivas e políticas de controle buscando o cerceamento à liberdade e à autonomia na rede. Jorge Alberto Machado apresenta, a partir da análise da ‘Lei de Telemédia’ alemã, uma tendência que se espalha pela Europa e ameaça chegar ao Brasil - sob o argumento de promoção da segurança e combate ao crime, legaliza-se a violação da privacidade, com a implementação de medidas draconianas de retenção de dados e vigilância.

A abertura dos padrões e a interoperabilidade são o tema do artigo de Cezar Taurion, que acompanhou na ISO as discussões sobre os padrões ODF e OXML - e pôde comprovar como é urgente a reforma dos processos desta organização. Fechamos esta edição com um artigo de Joel Kelsey, da Consumers Union, que relata a recente derrota da empresa Comcast na FCC - Comissão Federal de Comunicações dos EUA. A Comcast interferiu no tráfego Internet de seus clientes, dissimilou suas arbitrariedades, negou, mentiu, e foi condenada pela FCC - que optou por proteger a liberdade e fazer prevalecer os direitos dos usuários de Internet. Vale a pena conferir os detalhes.

Um abraço,
Graciela Selaimen
Editora da poliTICs

poliTICs 01 - julho 2008

poliTICs 01

A ideia de que a Internet deve ser entendida como um bem público, oferecida como um serviço universal e assegurada como um direito tem sido defendida nos mais diversos fóruns. O conceito de Internet para todos ganha, pouco a pouco, perspectivas que aprofundam a concepção do que deve ser acesso universal e incorpora debates sobre a qualidade do acesso, a velocidade, os modelos de conexão que realmente favorecem o desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades e a criação de ambientes propícios para o empoderamento das pessoas, com foco na construção de novas capacidades e entendimentos sobre a Internet e suas potencialidades.

Neste primeiro número da revista poliTICs, um grupo de pesquisadores, acadêmicos e ativistas no campo das tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento apresenta suas visões sobre o desafio de promover uma Internet que seja, de fato, para todas as pessoas. Uma analogia entre a estrutura da ‘cadeia alimentar’ e o complexo esquema de formação dos preços para conexão à Web é a base do artigo de Carlos Afonso, que abre esta edição. Assim como c.a., Gustavo Gindre também analisa o tema dos custos de interconexão, mais focado no contexto regulatório. As experiências bem sucedidas da RNP, do projeto PTTMetro e de projetos de infovias municipais – apresentadas aqui por Nelson Simões; Antonio M. Moreiras e Demi Getschko; e Leonardo de Souza Mendes, respectivamente -, mostram que não faltam no Brasil modelos tecnológicos e capacidades para democratizar e otimizar a conexão à Internet, bem como reduzir seus custos. Já a pesquisadora indiana Anita Gurumurthy colabora com esta edição oferecendo um olhar crítico às políticas de TICs, ressaltando a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre o que estas políticas trazem de avanços para o desenvolvimento humano e social, especialmente no que diz respeito à busca por equidade de gênero e justiça social para mulheres e homens, igualmente.


Esperamos que você aprecie a leitura, participe e opine.

Um abraço,

Graciela Selaimen
Editora da poliTICs


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