por Ivar Hartmann, Ramon Costa, Bruno OliveiraResumoEste artigo investiga a regulação de plataformas digitais no Brasil, com foco na discussão do dever de cuidado nesse contexto. O objetivo é analisar como essa abordagem é apresentada e debatida na consulta pública sobre regulação de plataformas…
Governança
Um estudo elaborado pela Coalizão Direitos na Rede e apresentado na Câmara dos Deputados reúne experiências de 71 países e blocos regionais para contribuir com a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.O objetivo é encontrar soluções para os crescentes desafios que essas plataformas…
A consulta sobre regulação de plataformas digitais proposta pelo Comitê Gestor da Internet tem como objetivo identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas empresas no país, promovendo uma ampla mobilização…
A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS+20/CMSI+20) aconteceu em julho de 2025 em Genebra, reunindo partes interessadas globais para refletir sobre os 20 anos de progresso desde a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Este vídeo destaca os principais momentos e resultados…
por Wolfgang KleinwächterEm 17 de dezembro de 2025 o presidente da 68ª Sessão Plenária da 80ª Assembleia Geral da ONU (AGNU)1 aprovou por consenso a adoção do “Documento final da reunião de alto nível sobre a revisão geral da implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da…
por Eliandro Jeovane Natal da SilvaResumoO crescimento das plataformas digitais apresenta desafios relacionados à privacidade, transparência e governança ética. O presente artigo explora a necessidade de maior transparência de dados em conteúdos de interesse público nas plataformas digitais,…
Educação e Capacitação para Regulação Digital: O Papel das Instituições na Formação de Especialistas
por Rodrigo Moreira dos SantosResumoA era digital trouxe novos desafios à governança e à proteção de dados, exigindo ações integradas para garantir que a tecnologia seja usada de maneira ética e transparente. Este estudo, fundamentado nos dados da consulta pública do CGI.br sobre regulação de…
George Augusto Valença Santos é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta,…
Eliza Bachega Casadei é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, coordena o Grupo de Pesquisa História, Comunicação e Consumo. É bolsista produtividade…
A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva é doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.Marco Antônio Sousa Alves é professor adjunto…
