Flávio Rech Wagner
Este artigo oferece um relato
parcial sobre a 35a reunião da
ICANN (realizada de 20 a 26 de
junho em Sidney, Austrália).
É parcial no sentido em que
descreve mais detalhadamente
algumas das discussões que
ocorreram durante a reunião da
NCUC (Non-Commercial Users
Constituency) - uma das muitas
instâncias dentro da ICANN -,
e no Fórum Público da ICANN,
com um foco mais específico na
discussão sobre a criação de novos
nomes de domínio genéricos – os
gTLDs (.com, .org, .edu, .gov, .net,
etc. ) e suas implicações políticas,
econômicas, técnicas e sociais.
A organização da ICANN1 contém
múltiplas instâncias administrativas
e de atuação dos seus diversos
stakeholders, ou grupos de interesse.
Entre estas, está a GNSO (Generic
Names Supporting Organization)2,
que reúne os grupos interessados
na gestão dos gTLDs (generic Top
Level Domains).Na sua estrutura atual, a GNSO
possui seis constituencies (que são
grupos que têm direito a voto), cada
uma delas reunindo representantes
dos diversos grupos de interesse3.
Uma destas é a NCUC (Non-
Commercial Users Constituency)4,
de cuja reunião participei no dia
23 de junho. A GNSO é conduzida
por um Conselho, formado por
21 pessoas, sendo 18 delas eleitas
pelas constituencies (três de cada
constituency) e três outras indicadas
por um Comitê de Nomeações.
A NCUC possui como membros
tanto organizações como
indivíduos5. A associação à NCUC
está aberta a todos que atenderem
a um determinado conjunto de
critérios. Nota-se uma grande
maioria de organizações envolvidas
com os interesses dos usuários
individuais, especialmente
aquelas que defendem direitos de
usuários e consumidores. A atual
coordenadora da NCUC é a advogada
norteamericana Robin Gross.
Os três representantes eleitos pela
NCUC para o Conselho do GNSO
são William Drake, pela América
da Norte, Mary Wong, pela Ásia, e
Carlos Affonso Pereira de Souza,
da Fundação Getúlio Vargas, pela
América Latina e Caribe...

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