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ICANN: novos domínios, antigas disputas

Flávio Rech Wagner Este artigo oferece um relato parcial sobre a 35a reunião da ICANN (realizada de 20 a 26 de junho em Sidney, Austrália). É parcial no sentido em que descreve mais detalhadamente algumas das discussões que ocorreram durante a reunião da NCUC (Non-Commercial Users Constituency) - uma das muitas instâncias dentro da ICANN -, e no Fórum Público da ICANN, com um foco mais específico na discussão sobre a criação de novos nomes de domínio genéricos – os gTLDs (.com, .org, .edu, .gov, .net, etc. ) e suas implicações políticas, econômicas, técnicas e sociais. A organização da ICANN1 contém múltiplas instâncias administrativas e de atuação dos seus diversos stakeholders, ou grupos de interesse. Entre estas, está a GNSO (Generic Names Supporting Organization)2, que reúne os grupos interessados na gestão dos gTLDs (generic Top Level Domains).Na sua estrutura atual, a GNSO possui seis constituencies (que são grupos que têm direito a voto), cada uma delas reunindo representantes dos diversos grupos de interesse3. Uma destas é a NCUC (Non- Commercial Users Constituency)4, de cuja reunião participei no dia 23 de junho. A GNSO é conduzida por um Conselho, formado por 21 pessoas, sendo 18 delas eleitas pelas constituencies (três de cada constituency) e três outras indicadas por um Comitê de Nomeações. A NCUC possui como membros tanto organizações como indivíduos5. A associação à NCUC está aberta a todos que atenderem a um determinado conjunto de critérios. Nota-se uma grande maioria de organizações envolvidas com os interesses dos usuários individuais, especialmente aquelas que defendem direitos de usuários e consumidores. A atual coordenadora da NCUC é a advogada norteamericana Robin Gross. Os três representantes eleitos pela NCUC para o Conselho do GNSO são William Drake, pela América da Norte, Mary Wong, pela Ásia, e Carlos Affonso Pereira de Souza, da Fundação Getúlio Vargas, pela América Latina e Caribe... Faça o download do artigo [pdf, 648 KB]

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