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poliTICs 04 - julho 2009

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politics 04

Esta edição da poliTICs é em grande parte motivada pela intensa mobilização em torno do Projeto de Lei de Crimes Informáticos, também conhecido como projeto Azeredo. Esta é uma das iniciativas em curso no Brasil que defendem o vigilantismo na Internet em nome de uma almejada “segurança”. O artigo de Bruce Schneier aponta que tipo de sociedade estamos construindo com a produção desenfreada de dados e com sua coleta, uso e armazenamento aparentemente ilimitados. Ariel Foina, por sua vez, instiga-nos a pensar de forma crítica sobre como o sistema legal brasileiro trata o tema do direito à privacidade e as práticas cada vez mais comuns de retenção e processamento de dados pessoais.

Túlio Vianna analisa três artigos do projeto Azeredo que considera mais polêmicos e oferece soluções à redação do legislador – equivocada, na visão do articulista. Carlos Afonso e Demi Getschko apresentam uma perspectiva muitas vezes não explorada nos debates sobre o projeto Azeredo: a questão da retenção de dados por parte de provedores de conteúdo e de acesso à Internet em função dos aspectos técnicos e comerciais da operação deste tipo de serviço.

As disputas políticas na ICANN são o tema do artigo de Flávio Rech Wagner. Por fim, fechando este número da poliTICs, um artigo de minha autoria tenta mostrar como as práticas de vigilância e invasão da privacidade não são exclusividade de governos ou de legisladores – inúmeras empresas e prestadores de serviço na Web usufruem da coleta sistemática dos dados pessoais de seus usuários – que, em sua maioria, consentem inadvertidamente com estas práticas.

Esperamos que você aprecie a leitura, escreva, comente! – o espaço está aberto

Um abraço,
Graciela Selaimen – Editora da poliTICs

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